Ampliação da Doca de Recreio do Guadiana nas mãos do município

porto de recreio do guadiana

A Associação Naval do Guadiana, depois de analisar todo o processo que deu origem á concessão para alargamento do Porto de Recreio do Guadiana.

A ANG, em comunicado difundido aos OCS, revela que, em dezembro de 2021 solicitou à Câmara Municipal «uma clarificação da sua posição sobre o projeto, que pelo seu elevado custo inicialmente orçado em seis milhões de euros, e posteriormente inflacionado em cerca de 45% com a crise atual. Em consequência de tal realidade, passou-se a apresentar de difícil concretização, apesar de estar prevista a sua construção em várias fases».

Fazendo um histórico do processo de ampliação, em 2009 a câmara municipal de VRSA, através da Sociedade Gestão Urbana, mandou elaborar a uma empresa da especialidade, o atual projeto de alargamento do Porto de Recreio, e em simultâneo o respetivo estudo económico, bem como o estudo de impacto Ambiental EIA.

Depois, foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal, a SGU e a ANG, na presença da Presidente do IPTM-Instituto Portuário e Transportes Marítimos para desenvolvimento dos projetos e sua concretização e em 2021, foram reunidos pela concedente DOCAPESA Portos e Lotas S.A., na qualidade de Autoridade Portuária, os pareceres positivos das várias entidades envolvidas, entre as quais a câmara municipal e posteriormente «foi lançada o período de consulta pública, publicada no Diário da Républica, e nas várias entidades oficiais, Capitania do Porto, Docapesca e Câmara Municipal».

Durante esta consulta, não se registaram reclamações ou foram solicitados esclarecimentos e, do projeto inicial, a ANG, retirou as construções previstas na zona terreste e limitando-se a «propor somente duas pequenas áreas de apoio para instalação de sanitários de apoio aos utentes e WC públicos».

A ANG diz ter reunido com várias entidades no sentido da auscultação e verificação da possibilidade de recurso a fundos estruturais, que permitissem o financiamento, conjuntamente com créditos bancários da parte não financiável, sempre com o diálogo e conhecimento do município.

Na CCDR, ficou a nota comunicado de que os fundos disponíveis do PRR, não contemplavam investimentos em áreas concessionadas.

Dia a Associação que, aquando da visita da ministra da Coesão Territorial na sua visita a VRSA, por ocasião do «Cruzeiro Inaugural do Caminho Marítimo de Santiago», o projeto de ampliação foi elogiado e mostrou publicamente disponibilidade «para ajudar no encontrar de soluções para a concretização do mesmo, o que voltou a abrir uma janela de esperança, mas mesmo assim seria sempre necessário o recurso a créditos bancários avalisados para a parte não financiável».

Dando nota de dificuldades de financiamento, e agastada pela falta de clarificação do município e pelo facto, de desde 2021, a situação acarreta elevados custos trimestrais para a ANG que a mesma não pode manter por tempo indeterminado, os Órgãos Sociais da ANG reunidos a 23 de setembro e por proposta da direção decidiram solicitar á Autoridade Portuária – Docapesca Porto e Lotas, SA. a «suspensão da concessão para o alargamento do atual Porto de Recreio».

Diz a ANG que tal decisão é tomada «após minuciosa reflexão». Contudo, a ANG manifesta convicta de que se «trata de uma iniciativa importante para a cidade, com visão de futuro, lançada em 2009 pelo Município e Sociedade de Gestão Urbana, que seria de fundamental importância para o desenvolvimento local, para a sua economia, e para a revitalização de toda a zona ribeirinha, salvaguardando o atual jardim. É, pois, inequívoco que se trata de uma oportunidade perdida para a nossa cidade, que o futuro confirmará».

A ANG aponta depois, em favor dos seus argumentos os exemplos de transformação ribeirinha e desenvolvimento sustentado em cidades vizinhas, com a concretização de projetos idênticos como é o caso da cidade de Olhão, e outros de cidades da região que há décadas tentam sem êxito, conseguir desbloquear projetos idênticos.