Efetivamente, o desempenho do prestador atingira níveis de baixa qualidade, reconhecidos pela população. A empresa alegou ser devido a incumprimento por parte da autarquia, com pagamentos em atraso no valor de 700 mil euros, a que se somariam os aumentos do salário mínimos e dos combustíveis. A empresa tinha ganhou o concurso em 2016, mas o contrato apenas começou a ser colocado em prática em 2018.
A Assembleia Municipal aprovou uma alteração ao contrato cujo valor sobe mais cerca de 13.500 euros mensais, com os votos contra do PSD, a abstenção da CDU, de um deputado municipal do PSD, de outro da candidatura independente e do Chega.
O Partido Socialista apresentou aos membros da Assembleia Municipal o compromisso de que os serviços de higiene, ambiente e limpeza regressam à câmara municipal, tendo o presidente Álvaro Araújo confirmado que o contrato não voltará a ser renovado. Esta posição é secundada pela CDU que anunciou a apresentação de uma resolução na próxima Assembleia Municipal, em respaldo deste compromisso.
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Entretanto, a câmara municipal emitiu uma nota salientando que a medida amplia a cobertura e eficácia em todo o concelho, depois de ter confirmado que quer reintegrar recolha de RSU na esfera municipal até 2025. O contrato, que foi objeto de diversas alterações, «prevê agora um aumento dos níveis de cobertura, eficácia e dotação de recursos humanos, garantindo a correta limpeza e higiene pública de todas as freguesias».
Esclarece que o processo negocial com a Ecoambiente resulta de «um vasto conjunto de reuniões desenvolvidas com a empresa e com todas as forças políticas com representação autárquica e pretende trazer ao município ganhos na eficácia e eficiência dos serviços prestados, corrigindo situações que têm motivado queixas da população».
Diz a autarquia que, perante a gravidade da situação, tomou medidas imediatas para solucionar o problema, uma vez que o município não dispunha de meios humanos e materiais para assumir, a curto prazo, o serviço de limpeza e recolha de RSU,
«A partir de agora, temos um contrato que aumenta os níveis de exigência, cobertura e abrangência do serviço e que mantém, em simultâneo, a sustentabilidade e a continuidade da operação da Ecoambiente», afirma a autarquia.
O contrato agora renegociado visa também obter a melhor relação custo-benefício para a autarquia, que «irá honrar todos os seus encargos – para que assim possa ser prestado um serviço de excelência à população e se garanta um concelho mais limpo».
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de VRSA, «é intenção do executivo reintegrar os serviços de RSU na esfera do município», estando a ser reunidas as condições financeiras necessárias para iniciar os procedimentos de aquisição de material, processos que demorarão, em média, 24 a 36 meses, tendo em consideração a complexidade da operação».
