Dá nota de que, em Portugal, os projetos fotovoltaicos de dimensão superior a 50 MW, e de 20 MW em áreas sensíveis, são obrigados a passar por uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e alerta sobre o recente anúncio de que a medida será dispensada nos projetos com dimensões inferiores às mencionadas.
O GEOTA considera que esta tentativa «de acelerar o desenvolvimento de centrais solares poderá não produzir os resultados desejados a curto-prazo, em termos de segurança nacional e independência energética, e provocar impactos negativos desnecessários no ambiente e sociedade a médio e longo prazo».
E cita um dos seus associados, Miguel Macias Sequeira, que afirma: «é vital aumentar rapidamente a produção solar fotovoltaica em Portugal, aproximando geograficamente a produção ao consumo, para cumprir os objetivos de descarbonização e assegurar a segurança energética. No entanto, a crescente flexibilização do acesso a licenças e a desregulamentação de legislação terá consequências ambientais e sociais negativas e evitáveis. Já anteriormente tínhamos alertado que a proliferação de centrais solares está a acontecer sem estratégia de localização, controlo ou restrições que tenham em conta as características do território, o que coloca em causa o património natural, a produção agrícola, os ecossistemas e seus serviços, e as vontades das comunidades locais».
A ONG acredita que a AIA é um instrumento essencial em projetos com investimentos avultados, áreas de ocupação consideráveis e que são suscetíveis de produzir efeitos significativos no ambiente e não pode ser vista como uma “perda de tempo”, um “esverdear do projeto” ou uma “burocracia”. Trata-se de uma ferramenta importante, e única, para ponderar os impactes ambientais de um projeto na sua fase preliminar e, consequentemente, melhorar a sua conceção e definir medidas de mitigação”.
