Na esfera do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal de apoio da economia no contexto do surto da COVID-19, foi publicado a 20 de abril de 2020 na âmbito dos Sistemas de Incentivos à Empresas do Portugal 2020,um aviso para apoiar projetos promovidos por empresas e entidades do sistema científico e tecnológico.
Este aviso teve como objetivo assegurar o financiamento público necessário ao desenvolvimento de actividades de investigação associadas ao combate ao COVID-19, estimulando projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) e inovação entre as empresas e os centros de interface tecnológica e laboratórios colaborativos, que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Neste contexto, foi essencial disponibilizar o financiamento público necessário ao seu desenvolvimento e alavancar instrumentos de co-financiamento comunitário e privado, facilitando e estimulando projetos e iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) e inovação entre os centros de interface tecnológica e laboratórios colaborativos e as empresas.
O foco foi a investigação de vacinas, medicamentos e tratamentos, dispositivos e equipamento médico e hospitalar, desinfetantes, vestuário e equipamento de proteção, incluindo a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio necessárias para desenvolver, testar e otimizar, até à primeira utilização industrial, de produtos relevantes para o COVID-19.
No âmbito desse aviso o Compete 2020 aprovou projetos que envolvem 26 milhões de euros investimento correspondendo a 24 milhões de euros de Fundos da União Europeia (incentivo), em projetos que mostram a capacidade de mobilização dos agentes para dar resposta aos desafios colocados coletivamente por esta pandemia.
