Sindicatos algarvios analisam situação laboral e social na Região

usal sindicatos

A União dos Sindicatos do Algarve (USAL), analisou a situação económica e social que se vive no país, em particular na região do Algarve e propôs medidas que podem melhorar a situação laboral e de condições de vida dos trabalhadores.

Caracteriza a situação pela «enorme diferença registada entre os extraordinários lucros acumulados pelos grandes grupos económicos e financeiros e o crescimento das dificuldades e a degradação das condições de vida e de trabalho da maioria dos trabalhadores e do povo».

Para o organismo representante dos trabalhadores algarvios o governo PS «não parece interessado em resolver os problemas estruturais e as medidas que tem apresentado são manifestamente insuficientes para dar resposta às necessidades dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas e do país».

Constata que os trabalhadores têm cada vez mais dificuldades em adquirir bens e serviços essenciais, em manter os empréstimos à habitação «devido ao brutal aumento das taxas de juros, e, mesmo trabalhando, verifica-se um aumento generalizado da pobreza em Portugal».

Para além deste fato, verberam contra o projeto de Lei de alteração à legislação laboral, que está em discussão na Assembleia da República, porque ele que «mantém as normas que permitem acentuar os níveis de precariedade laboral, não elimina os obstáculos à dinamização da contratação coletiva, como a norma da caducidade das convenções coletivas de trabalho, e não reintroduz o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador».

A região do Algarve, na apreciação da USAL, a realidade caracteriza-se por uma continuada política de baixos salários, de sazonalidade, de precariedade, de exploração e de completa desregulação dos horários de trabalho.

«De acordo com os dados do INE de 2020, a percentagem da população em risco de pobreza ou de exclusão social na região era de 22,3%, mais 2,5% que a percentagem de Portugal continental, realidade que atingirá em 2023, proporções mais graves», relevam.

Para os sindicatos o Algarve é uma região onde «a especulação imobiliária e a liberalização do mercado de arrendamento torna cada vez mais difícil o acesso da maioria dos trabalhadores a uma habitação condigna, em que cerca de 75 mil pessoas não têm médico ou enfermeiro de família; em que a rede de transportes é desadequada às necessidades de mobilidade dos trabalhadores e das populações e onde se continua a insistir na errada estratégia de desenvolvimento económico assente quase exclusivamente num único setor de atividade – o Turismo».

A direção da União dos Sindicatos do Algarve, reunida a 22 de novembro de 2022, manifestou o seu apreço pelo Movimento Sindical Unitário e «todos os trabalhadores que lutam em torno das suas reivindicações concretas, nas empresas e locais de trabalho da região e que contribuem, desta forma, para um outro rumo para o país».

Quanto a deliberações, decidiu continuar a dinamizar e a reforçar a luta pelo aumento geral dos salários em 10%, com um mínimo de 100€, pelo aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850€, pelo aumento das pensões em 60 euros, pela dinamização da contratação coletiva e pela regulação e redução dos horários de trabalho para as 35 horas semanais;

Decidiu exigir a revogação das normas gravosas da legislação laboral, como a caducidade das convenções coletivas de trabalho e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;

Afirmar e defender a liberdade sindical e o direito do exercício da atividade sindical no interior das empresas e locais de trabalho;

Exigir o reforço dos serviços públicos, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde, e das funções sociais do Estado e a criação de uma rede pública de creches gratuitas.

Mobilizar os dirigentes, delegados e ativistas sindicais para a Concentração Nacional em frente à Assembleia da República, convocada pela CGTP-IN, para o próximo dia 25 de Novembro e mobilizar a estrutura para dinamizar a Semana de Luta Nacional, nas empresas e locais de trabalho, de 10 a 17 de dezembro, convocada pela CGTP-IN.

Por último, levar a cabo uma iniciativa de convergência intersindical, a realizar dia 17 de dezembro, pelas 10 horas, frente ao Mercado Municipal de Faro, apelando à máxima participação dos trabalhadores.