Assembleia Intermunicipal do Algarve apreciou taxa turística

taxa turística

A Assembleia Intermunicipal do Algarve reuniu de forma descentralizada em Loulé, no dia 19 de Dezembro, tendo aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve, AMAL, Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2023, e discutidas moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.

A Assembleia Intermunicipal do Algarve reuniu de forma descentralizada em Loulé, no dia 19 de Dezembro, tendo aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve, AMAL, Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2023, e discutidas moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.

Estiveram presentes 47 dos 58 membros no Cineteatro Louletano, das várias forças políticas, eleitos nas 16 assembleias municipais da região. Esta forma descentralizada que ocorreu em Loulé, já aconteceu também em Vila Real de Santo António e Lagoa. A sede da Assembleia é na capital do Algarve, Faro.

Foi apresentada a proposta para a aplicar na região a taxa turística na região no valor de dois euros, conhecida da reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL, realizada em novembro e que se encontra sob análise e foi explicada pelo presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), João Fernandes, o presidente da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA), Daniel do Adro, e do presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Hélder Martins.

Prevê a aplicação da taxa em todos os concelhos da região e para todas as tipologias turísticas, assim como uma discriminação positiva para a época baixa , na qual será cobrado metade do valor a acordar. A proposta ainda prevê que uma parte das receitas venha a ser aplicada em cada município e a outra parte reverta para a criação de um fundo regional destinado à promoção e animação turística. O modelo a aplicar será decidido por uma Comissão formada por representantes da AMAL, RTA, ATA, AIHSA e AHETA.

    O PSD, viu aprovada a sua moção intitulada «Preço das portagens no Algarve viola a lei”», e a moção do PS as suas moções «Garantir água é garantir o nosso futuro» e «Hospital Central do Algarve é preciso avançar».

    Foram rejeitadas duas moções apresentadas pelo Grupo Intermunicipal da CDU, uma «Pelo direito à saúde. Atrair e fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde, Combater o assalto dos grupos privados de saúde» e uma outra «Pelo fim das portagens na Via do Infante».

    Durante a Assembleia foram ainda aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve para o próximo ano, entre os quais as .

      O presidente da AMAL, António Pina, prestou igualmente alguns esclarecimentos sobre as áreas de trabalho mais relevantes para o próximo ano, nomeadamente a Mobilidade/Transportes, Eficiência Hídrica, Eficiência Energética, Ordenamento do Território e Ambiente/Alterações Climáticas.

      A Assembleia Intermunicipal da AMAL volta a reunir em Lagos em abril de 2023.

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