CM de Vila Real de Santo António divulga contratos da autarquia – c/Mapa

cm vrsa contratos e empreitadas

Na sequência de um pedido de esclarecimento solicitado pela vereação do PSD na câmara municipal de Vila Real de Santo António, o executivo PS entregou aos partidos da oposição um documento sobre a contratação pública do município, entre 2004 e 2022.

Na sequência de um pedido de esclarecimento solicitado pela vereação do PSD na câmara municipal de Vila Real de Santo António, o executivo PS entregou aos partidos da oposição um documento sobre a contratação pública do município, entre 2004 e 2022.

Deste, conta uma lista de lista com «todos os pagamentos efetuados dos contratos de bens, prestação de serviços, com data do contrato, necessidade e indicação de quem aprovou o seu pagamento.»

Uma vez que, até  Setembro de 2007, o tratamento da documentação era exclusivamente em suporte papel, a autarquia assinalou dificuldades, se não mesmo impossibilidade de acesso à informação já em arquivo. O sistema de gestão documental, foi implementado no universo dos serviços, em setembro de 2007.

O documento assinala que até 2017 a autorização das despesas era feita em conjunto pelo presidente e a vereação, mas que a partir de 2017 passou a ser exclusivamente da competência da presidente.

Em declarações prestadas à Lusa, Álvaro Araújo, presidente da câmara municipal disse ter alargo o período de análise com solicitado pelo PSD para cumprir o compromisso de transparência que assumiu com os munícipes quando tomou posse e criticou o PSD por agora exigir documentos que rejeitou dar em 2016, após um pedido idêntico do PS, quando este partido era oposição. Assim, do ponto de vista de um maior esclarecimento público, a informação divulga o quadro da contratação entre o ano de 2004 e 2002.

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