Observa que, depois de dois anos de epidemia e de o último ano ter ficado marcado por uma forte instabilidade social nas escolas, «o governo PS continua a não querer resolver o conjunto de problemas que afetam a escola pública, a sua qualidade e o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem».
Em muitos agrupamentos e escolas da região «não estão reunidas condições para o normal e adequado funcionamento das escolas e colocação atempada de todos os professores por forma a garantir a organização e programação das aulas e da vida escolar respeitante a professores, alunos, pais «continua a ser um elemento de forte instabilidade, naquilo que deveria ser uma abertura tranquila e normal do ano letivo».
Para este partido «O Algarve é uma das regiões do País onde o problema é mais acentuado. São centenas, entre horários completos e incompletos em que falta a colocação de professores, atingindo todos os ciclos de ensino».
O que em anos anteriores constituiu um problema fortemente contestado pelos docentes, «que é a sobrecarga horária com recurso a muitas horas extraordinárias e uma grande pressão e chantagem em alguns casos de professores em situação de baixas médicas», é também objeto de crítica por parte do PCP no Algarve.
Propõe medidas concretas para atrair mais jovens para a profissão docente, colmatando a falta de professores e rejuvenescendo o quadro actual de docentes. No Algarve para além de professores, também faltam educadores, auxiliares, psicólogos e outros técnicos especializados, assinalam. «Há recurso a professores sem especialização para responder a alunos com necessidades educativas especiais, como acontece em Portimão, há alunos sem vigilância nos recreios, há também faltas no apoio psicológico e de acompanhamento a alunos com problemas de fala».
Em matéria de condições, ou falta delas, também se verificam insuficiências como a escassez de salas em muitos agrupamentos, sobretudo no 1º ciclo onde até se recorre à instalação de contentores, para além do problema generalizado do elevado número de alunos por sala e turma, há refeitórios que simultaneamente são sala de aula, como acontece em Loulé.
O PCP reafirma «a necessidade de se orientar e organizar o Sistema Educativo de acordo com o interesse da comunidade escolar, dos projetos educativos e do desenvolvimento do País». E propõe que «A Educação e a defesa da escola pública tem que ser encarada como um dos pilares de desenvolvimento e progresso do País, e não, como tem vindo a acontecer, considerada apenas mais uma despesa»,
Diz que é «fundamental um Sistema Educativo que integre uma Escola Pública forte, dinâmica, moderna, que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo».
O PCP continua a afirmar a necessidade de ser garantido o direito à educação de qualidade, e diz que «vai insistir em sede de Assembleia da República na discussão do Orçamento do Estado para 2024 com várias propostas, nomeadamente: na gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório; no reforço da acção social escolar; na garantia de verbas que deem às escolas recursos que lhes faltam para garantir uma educação efectivamente inclusiva e também que permitam resolver problemas de natureza sócio-profissional que estão a afastar profissionais das escolas e a impedir que os jovens optem pela profissão docente e outras, indispensáveis ao normal funcionamento das escolas».
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