Não punir é atitude de respeito pelo desespero do Bem

Pessoa escavando na areia com água corrente.

Um homem foi filmado, esta semana, a retirar a areia arrastada pelo mar para a foz da ribeira, que desagua junto à praia da Amoreira, onde a água fica estagnada a montante. No nosso ordenamento jurídico, estas atitudes individuais, não são permitidas, pois apenas as autoridades e instituições podem atuar no que é domínio público.

Porém, e apesar de ter considerado que «a desobstrução da foz da ribeira de Aljezur feita voluntariamente por um cidadão é ineficaz para garantir o escoamento da água para o mar», a câmta municipal de Aljezur não tomará qualquer medida no sentido punir o indivíduo. Porém, ao informar que não tomará qualquer medida, a autarquia dá uma indicação clara de que a responsabilidade pelo ato, se necessário, será sempre dos poderes públicos, o que é duplamente positivo.

«Ninguém condena aquilo que ele fez, nós não condenamos. Foi mediático e foi engraçado ver um homem abrir aquilo com uma pá, mas a verdade é que o trabalho não tem a eficácia que se pretende, porque nós vamos ter que intervir na mesma», afirmou o vereador da Câmara de Aljezur com o pelouro do Ambiente, António Carvalho.

O homem foi filmado esta semana a retirar a areia arrastada pelo mar para a foz da ribeira, que desagua junto à praia da Amoreira, em Aljezur, onde a água fica estagnada a montante e António Carvalho classificou o trabalho realizado pelo cidadão como um «ato de voluntariado», que a intervenção prevista para meados de março, adiantou.

Soube-se, assim, que a autarquia está a trabalhar com a Agência Portuguesa do Ambiente, na Administração da Região Hidrográfica (APA/ARH) do Algarve e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) para obter as autorizações necessárias à colocação de maquinaria na praia para abrir a foz da ribeira de Aljezur.

A ribeira da Amoreira

A ribeira da Amoreira é um pequeno curso de água costeiro, encanado em grande parte do seu percurso, que desagua no Monte Estoril1. A sua cabeceira encontra-se a nascente de Alcabideche, verificando-se pouco depois a alternância do seu leito entre zonas artificalizadas, semi-artificalizadas e naturais.

A poluição da ribeira da Amoreira pode ser atribuída a várias causas, tais como descargas de águas pluviais de origem urbana, porque as águas da chuva que escorrem pelas ruas urbanas podem carregar uma variedade de poluentes, como óleo de motor, lixo, produtos químicos e outros resíduos.

Descarga clandestina de águas residuais domésticas, quando as águas residuais não tratadas de casas e edifícios podem ser despejadas ilegalmente na ribeira, contribuindo para a sua poluição.

Caudal excessivo da rede da ribeira em situações de precipitação, em períodos de chuva intensa, o volume de água na ribeira pode aumentar significativamente, o que pode levar à erosão das margens da ribeira e ao arrastamento de sedimentos e outros poluentes para a água. São fatores que, combinados, podem resultar em níveis elevados de poluição na ribeira da Amoreira.

Sobre o autor

jestevaocruz

Deixe comentário

PHP Code Snippets Powered By : XYZScripts.com
×