Regantes espanhóis manipulam caudais no Alto Guadiana

Medidor de Caudal

Foi detetada em Espanha a manipulação dos medidores de caudais no alto Guadiana, podendo os seus proprietários ser autores de um crime contra o meio ambiente e os recursos naturais.

A denúncia foi tornada pública pela Confederação Hidrográfica do Guadiana, podendo as penalidades contra os falsificadores excede, se for o caso, 50.000 euros. O objetivo anunciado pela CHG é o de «consciencializar os utilizadores da água e chamar a atenção para a responsabilidade». A CHG releva que estas ações «resultam em detrimento de todos».

Antes do início da Campanha de Irrigação, a Confederação Hidrográfica de Guadiana verificou, no âmbito das ações de controlo e vigilância do domínio público hidráulico que realiza, «a manipulação de três medidores volumosos instalados em captações de águas subterrâneas no Slto Guadiana, através de diferentes procedimentos (ímãs, fios, hastes)».

Como já foi dito em outras ocasiões, salienta aquele organismo do Governo espanhol, «tais atos podem constituir crime contra o meio ambiente e os recursos naturais. As penalidades excederão, se for caso disso, 50.000 euros e implicarão o processamento das extinções dos direitos de uso da água desses usos».

A Lei das Águas do país vizinho prevê que os detentores de concessões administrativas de água, tanto subterrâneas quanto superficiais, e todos aqueles que, por qualquer título, tiverem direito ao uso exclusivo da água, sejam obrigados a instalar e manter os sistemas de medição correspondentes que garantam informações precisas sobre os fluxos de água efetivamente consumidos ou utilizados e, quando apropriado, retorna.

Os medidores de fluxo fornecem informações sobre os fluxos de água utilizados para garantir o respeito aos direitos existentes, medir o volume de água efetivamente consumida ou utilizada, permitir o planejamento e o gerenciamento corretos dos recursos e garantir a qualidade da água.

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